Vade Mecum do/a Assistente Social.
Buscando atender às necessidades de estudantes, professores e profissionais do Serviço Social,
o Serviço Social para Concursos através do Selo Editorial Solasta lança a segunda edição do
Vade Mecum da/o Assistente Social com as principais legislações para a área.
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- Páginas: 560
- Capa Dura ou Flexível
- Impressão colorida no miolo
- Índices gerais, sistemáticos e remissivo
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SUMÁRIO:
PARTE I - LEGISLAÇÃO GERAL
- Constituição Federal de 1988*
- Código Penal*
- Código Civil
- Código de Processo Civil*
*Principais partes.
PARTE II - SEGURIDADE SOCIAL
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
- Decreto que Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Decreto que Regulamenta os Benefícios Eventuais
- Política Nacional de Assistência Social - PNAS
- Norma Operacional Básica – NOB SUAS 2012
- Lei Orgânica da Saúde – LOS
- Lei sobre a Parti. da Comunidade e recursos fin. na saúde
- Decreto 7.508 de 2011 que regulamenta a Lei Orgânica de Saúde
- Lei Orgânica da Seguridade Social
- Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social
- Decreto que Regulamenta da Previdência Social
PARTE III - CRIANÇA E ADOLESCENTE
- Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
- Lei da Alienação Parental
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
- Depoimento Especial e Escuta Especializada (Lei e Decreto)
- Resolução nº 299/19 – CNJ
- Lei Henry Borel
- Lei Maio Laranja
PARTE IV - PESSOA IDOSA
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Política Nacional do Idoso
- Resolução n° 502 de 2021 (funcionamento de ILPI de caráter residencial)
PARTE V - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- Lei sobre o apoio e a integração social
- Política Nacional para integração da pessoa com Deficiência
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
PARTE VI - DIREITOS DAS MULHERES
- Lei Maria da Penha
- Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
- Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica
- Notificação Compulsória e Lei do atendimento integral às vítimas de violência
- Portaria que extende o salário-maternidade
- Mês Agosto Lilás
- Programa Emprega + Mulher
PARTE VII - LEIS RELACIONADAS
- Lei da Reforma Psiquiátrica
- Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD
- Pensão Especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
- Estatuto da Juventude
- Estatuto da Igualdade Racial
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB
- Política Nacional para Pessoas em Situação de Rua
PARTE VIII - LEGISLAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL
