Vade Mecum do/a Assistente Social – Edição 2026

A edição 2026 do Vade Mecum do/a Assistente Social chega ainda mais completa, atualizada e alinhada às necessidades de quem atua, estuda ou presta concursos na área de Serviço Social.
Pensado exclusivamente para assistentes sociais, estudantes de graduação e pós, pesquisadores e profissionais que precisam de uma fonte segura e organizada de legislação, o Vade Mecum reúne, em um único volume, tudo o que é essencial para uma prática qualificada e para estudos sólidos.

Com impressão colorida, índice remissivo intuitivo e um sistema de atualizações online, esta edição foi totalmente revisada, ampliada e construída para facilitar sua rotina, otimizar consultas e garantir que você esteja sempre por dentro das normas mais recentes da área social.

✨ O que há de novo na Edição 2026?

🔄 Atualizações essenciais

A edição traz as legislações fundamentais revisadas e atualizadas, garantindo que você consulte sempre as versões mais atuais:

• Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

• Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• Programa Bolsa Família

• Lei Orgânica da Saúde (LOS)

• Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Estas atualizações refletem as mudanças normativas mais recentes, fundamentais para atuação técnica, para estudos acadêmicos e para concursos públicos.

🆕 Inclusões inéditas

A edição 2026 traz um conjunto robusto de novas legislações, políticas e normativas que impactam diretamente o trabalho profissional do/a assistente social:

• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

• Parentalidade Positiva e o Direito ao Brincar

• Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

• Referências sobre a campanha Setembro Amarelo

• Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

• Decreto 12.636/2025 – Regulamento da pensão especial aos órfãos de feminicídio

• Estatuto da Pessoa Idosa

• Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Lei Berenice Piana (Autismo)

• Lei Maria da Penha

• Estatuto da Juventude

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

• Portaria Conjunta INSS/MDS nº 34/2025 – Regras e procedimentos do BPC

• Resolução CNAS nº 119/2023 – Atuação do SUAS e o sistema de justiça

• Resolução CNPCP nº 36/2024 – Diretrizes para realização do exame criminológico

• Resolução CFESS nº 1.098/2025

• Resolução CFESS nº 1.114/2025

Essas inclusões ampliam significativamente o repertório normativo, contemplando temas contemporâneos, emergentes e altamente relevantes na prática profissional.

📘 Por que o Vade Mecum 2026 é indispensável?

A nova edição reforça seu status de best-seller nacional, mantendo seus diferenciais já reconhecidos:

• Impressão colorida, que facilita a leitura e marcações

• Índice remissivo inteligente, tornando a consulta muito mais rápida

• Atualização contínua por meio de site exclusivo

• Organização didática, perfeita para estudo, concursos e rotina profissional

• Disponível em capa dura ou capa flexível, para você escolher de acordo com sua preferência

🎯 Para quem é esta edição?

• Assistentes sociais em exercício profissional

• Estudantes de graduação e pós-graduação em Serviço Social

• Professores, pesquisadores e profissionais da área social

• Concurseiras e concurseiros que precisam dominar legislações atualizadas.

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